TERMO DE ADESÃO E PARCERIA COMERCIAL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, a empresa Pensar Mobile Marketing LTDA, doravante denominada www.ilbi.com.br, e de outro, a pessoa jurídica identificada no cadastro eletrônico, doravante denominada LOJISTA PARCEIRO, ajustam as seguintes condições:
1. DO OBJETO
1.1 O presente termo tem por objeto a adesão do LOJISTA PARCEIRO à PLATAFORMA, com a finalidade de divulgação de produtos com imagens e vídeos, promoções de cupons de descontos e cashbacks, possibilitando maior visibilidade junto a potenciais clientes para sua loja física.
2. DAS OBRIGAÇÕES DO LOJISTA
2.1 Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e lícitas sobre sua loja e produtos e vagas de emprego.
2.2 Manter a regularidade fiscal e jurídica necessária para operação do comércio.
2.3 Atender com transparência e respeito os consumidores provenientes da PLATAFORMA, assegurando seus direitos legais.
3. DAS OBRIGAÇÕES DA PLATAFORMA
3.1 Disponibilizar espaço digital para exposição de produtos do LOJISTA PARCEIRO.
3.2 Oferecer suporte técnico básico para utilização das ferramentas da PLATAFORMA.
3.3 Promover a marca do LOJISTA dentro do ecossistema de parceiros, respeitando os limites aqui previstos.
4. DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS
4.1 Pela adesão, o LOJISTA PARCEIRO poderá estar sujeito a mensalidade, taxa de serviço ou comissão, conforme plano contratado.
4.2 A inadimplência por prazo superior a 15 dias autoriza a PLATAFORMA a suspender os serviços sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
5. DO USO DE IMAGEM E MARCA
5.1 O LOJISTA PARCEIRO autoriza o uso de seu nome, marca e logotipo pela PLATAFORMA exclusivamente para fins de divulgação de seus produtos e serviços.
6. DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
6.1 O presente termo terá vigência por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 dias.
6.2 O descumprimento de qualquer cláusula poderá ensejar a rescisão imediata, sem prejuízo de eventuais indenizações cabíveis.
7. DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1 O presente termo substitui quaisquer entendimentos anteriores entre as partes.
7.2 O foro eleito para dirimir dúvidas ou controvérsias será o da Comarca de [Cidade/Estado], com renúncia a qualquer outro.
